Códigos postais

Ficheiro: data/postal-codes.json. Os 1149 códigos postais belgas, cada um ligado pelo código REFNIS ao município a que pertence: 1152 registos, porque 3 códigos postais pertencem a dois municípios.

Porque é útil

• De uma morada ao mapa judicial. As moradas vêm com um código postal, não com um código REFNIS. O código postal dá o município, e o município dá os seus cantões e tribunais: findCourtsForPostalCode('9050', 'labour-court') responde a "que tribunal para esta morada?" até onde o código postal permite.
• Os códigos postais de um município. Validar um formulário, endereçar um envio, verificar que uma morada e um código REFNIS coincidem: getPostalCodes('44021').
• O município de cada tribunal, prisão e maison de justice. O seu address.municipality é esta ligação, aplicada ao código postal da morada publicada (#28).

Fonte e atualizações

Fonte	A tabela de conversão de códigos postais para códigos REFNIS do Statbel, a tabela válida a partir de 1 de janeiro de 2025 (…_va01012025.xlsx)
Construído por	scripts/parse/postal-codes.ts a partir dos snapshots semanais. A build falha quando um código aponta para um código REFNIS que não está em municipalities.json, ou quando um município não tem código
Muda quando	O Statbel publica uma nova tabela: municípios fundem-se, a bpost acrescenta ou retira um código postal
Cobre	De 1 de janeiro de 2025 em diante: as pesquisas para um dia anterior lançam um RangeError (tempo). Uma tabela posterior dá um validTo aos pares que deixa cair e um validFrom aos pares que acrescenta, no dia em que a tabela se aplica
Verificado	Todas as semanas, pelo workflow sources
Licença	© Statbel, CC BY 4.0

O Statbel constrói a tabela a partir das estações de correio da bpost e dos municípios do FOD Financiën / SPF Finances. A tabela tem também um nome de município por linha, que não é guardado aqui: difere da própria lista REFNIS do Statbel em alguns pontos (Tongeren-Borgloon onde a lista diz Tongres-Looz, e Saint-Nicolas para Sint-Niklaas), e um registo liga-se ao seu município em vez de o copiar. getMunicipality(record.municipality).name tem os nomes.

Códigos postais partilhados

Um município tem vários códigos postais (Gent tem dez), e um código postal pertence a um único município, com três exceções:

Código postal	Municípios
1040	Brussel (21004) e Etterbeek (21005)
1050	Brussel (21004) e Elsene (21009)
1804	Vilvoorde (23088) e Zemst (23096): Cargovil

Nestes casos, decide a rua. getMunicipalitiesForPostalCode devolve os dois municípios, e findCourtsForPostalCode responde por município, por isso um código partilhado nunca é atribuído silenciosamente a um deles.

Campos

Campo	Tipo	Descrição
id	PostalCodeId	O código postal e o código REFNIS, unidos: 9000-44021. Nenhum deles sozinho designa um registo; juntos são ao mesmo tempo oficiais e únicos. Veja identificadores
validFrom, validTo	string?	Os dias em que o par se aplica, tal como as tabelas do Statbel os dão; nenhum: desde o início da cobertura, ou ainda se aplica. Veja tempo
postalCode	string	O código postal de quatro algarismos
municipality	MunicipalityId	O município a que o código postal pertence, por código REFNIS

interface PostalCode {
    id: PostalCodeId // '9000-44021'
    validFrom?: string
    validTo?: string
    postalCode: string // '9000'
    municipality: MunicipalityId // '44021'
}

O que não está incluído

• As subdivisões dos municípios (deelgemeenten, sections de commune): a tabela do Statbel para no município. A própria lista de códigos postais da bpost indica as localidades, mas não tem código REFNIS e é publicada sob os termos de utilização da bpost (todos os direitos reservados), não sob uma licença aberta, por isso não é usada.
• A rua. Numa cidade dividida por cantões (Antwerpen, Gent, Brussel, Luik, …) o código postal dá o município, e o município dá vários cantões; decide então a rua, e os limites só existem como texto jurídico no territory de cada cantão até que #29 os acrescente como geometria.

Funções auxiliares

import { getMunicipalitiesForPostalCode, getPostalCodes } from 'belgica/postal-codes'
import { findCourtsForPostalCode } from 'belgica'

getMunicipalitiesForPostalCode('9050').map((m) => m.name.nl) // ['Gent']
getMunicipalitiesForPostalCode('1040').map((m) => m.name.nl) // ['Brussel', 'Etterbeek']
getPostalCodes('44021').map((p) => p.postalCode) // ['9000', '9030', '9031', …]

// Por município: os seus justices de paix, e os seus tribunais do tipo pedido
findCourtsForPostalCode('9050', 'labour-court')
// [{ municipality: Gent, justicesOfThePeace: [gent-1 … gent-5], courts: [labour-court-gent] }]