Sem JavaScript

Os ficheiros JSON em data/ são a fonte de verdade; o TypeScript apenas acrescenta tipos e funções auxiliares. Pode lê-los a partir de qualquer linguagem:

• a partir do pacote npm (node_modules/belgica/data/);
• como submódulo git;
• a partir de um URL raw fixado numa tag de release.

https://raw.githubusercontent.com/pieterjanscheir/belgica/v0.6.1/data/cantons.json

Fixe uma tag em vez de main, para que os dados só mudem quando decidir atualizar.

Python

import json
from urllib.request import urlopen

BASE = "https://raw.githubusercontent.com/pieterjanscheir/belgica/v0.6.1/data"

cantons = json.load(urlopen(f"{BASE}/cantons.json"))

def cantons_for_municipality(refnis: str) -> list[dict]:
    return [c for c in cantons if any(m["municipality"] == refnis for m in c["municipalities"])]

print([c["id"] for c in cantons_for_municipality("44021")])  # gent-1 … gent-5

Taxas de juro

Os períodos são inclusivos nas duas extremidades e as datas estão no formato YYYY-MM-DD, por isso a comparação de strings funciona:

rates = json.load(urlopen(f"{BASE}/interest-rates.json"))

def interest_rate(day: str, kind: str, contract_after_20130316: bool = False) -> float | None:
    for p in rates[kind]["periods"]:
        if p["from"] <= day <= p["to"]:
            older = p.get("rateForContractsBefore20130316")
            return older if older is not None and not contract_after_20130316 else p["rate"]
    return None

CSV

Cada release tem um zip com os dados em JSON e em tabelas CSV (UTF-8, separadas por vírgulas), com os schemas e o datapackage.json. Os valores aninhados são tabelas próprias: os contactos de um tribunal estão em court-contacts.csv, ligados pelo id do tribunal; os municípios de um cantão em canton-municipalities.csv. A geometria dos limites dos cantões não é tabular e fica no JSON; canton-boundaries.csv tem os identificadores do NGI (o instituto geográfico nacional belga) por cantão. No Excel, abra-os com Dados > De Texto/CSV.

Ficheiros

Ficheiro	Conteúdo
data/judicial-areas.json	As 5 áreas judiciais (cours d'appel / hoven van beroep)
data/arrondissements.json	Os 12 arrondissements judiciais e a respetiva área judicial
data/cantons.json	Os 162 cantões judiciais
data/canton-boundaries.json	O limite de cada cantão como geometria GeoJSON (23 MB)
data/municipalities.json	Os 565 municípios com código REFNIS, província e região
data/regions.json	As 3 regiões, com o nome em três línguas
data/provinces.json	As 10 províncias, com a respetiva região
data/courts.json	Cada tribunal, divisão e sede do portal dos tribunais
data/prisons.json	As prisões e casas de detenção
data/houses-of-justice.json	As maisons de justice / justitiehuizen das Comunidades flamenga e francesa
data/postal-codes.json	Cada código postal com o município a que pertence
data/interest-rates.json	Taxas de juro legal e das transações comerciais

As estruturas estão descritas nas páginas de dados e na referência da API.

Licença

Os dados estão sob CC BY 4.0: reutilize-os livremente, incluindo para fins comerciais, com crédito a este projeto e às fontes indicadas para cada conjunto de dados. Dados dos municípios © Statbel; limites dos cantões © Nationaal Geografisch Instituut / Institut géographique national (NGI).